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Administração Municipal

Jornal da Bahia elogia desempenho do Setor de Tributos em Eunápolis

O jornal A Gazeta Bahia publicou matéria sobre o Núcleo de Atendimento de Contribuintes da Prefeitura de Eunápolis, tecendo elogios ao desempenho do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Finanças.

Segue transcrição da matéria:

Os elogios são muitos com relação ao atendimento do Setor de Tributação e Arrecadação do Município de Eunápolis. As críticas positivas vêm de setores importantes, de autoridades e expoentes do segmento. A Superintendência de Tributos e Arrecadação, que tem como chefe da pasta Marco Braga, está vinculada à Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, sob a chefia do secretário Alex Hermógenes, e tem em seu quadro 35 servidores, todos bem capacitados e com vasta experiência.

O Setor de Tributos obteve avanços significativos que melhoraram os atendimentos aos contribuintes, oferecendo boas condições de trabalho para os funcionários, dentro de um ambiente mais humanizado.
Houve, nos últimos anos, diferenciais e conquistas enormes, como, a modernização de todo sistema de emissão de notas, a qualificação dos funcionários com cursos de aperfeiçoamento.

A implantação do PMAT - Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, que é um programa do BNDES destinado a apoiar projetos de investimentos voltados à melhoria da eficiência, qualidade e transparência da gestão pública, visando a modernização da administração tributária e qualificação do gasto público nos municípios.

Eunápolis é um dos municípios que aderiu ao PMAT. O contrato garante o financiamento de um montante total de R$ 4.030.747,00 entre recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), através da Caixa Econômica Federal, e a contrapartida do Município.

O município foi o primeiro da Bahia a conseguir viabilizar o início da execução do PMAT em 2016 – o que demonstra a complexidade dos procedimentos necessários para formalizar a adesão. Com apoio da Caixa, a regularidade, a questão da saúde financeira, a adimplência e a qualificação do seu corpo técnico possibilitaram a aprovação do município em todas as instâncias – na Caixa, no BNDES e na Secretaria do Tesouro Nacional, correspondendo a todas as exigências legais.

 Melhorias na Arrecadação

 A previsão orçamentária para o ano de 2016, era de R$ 29.040,000,00, mas atingiu R$ 35.859,472,09 com um superávit de R$6.819,472,09.  Para 2017, a previsão de arrecadação de receita própria será de R$ 33.253,000,00.

Outra conquista muito importante feita pelo Setor, é o georreferenciamento, que começou em fevereiro deste ano. Este projeto vai deixar o município de Eunápolis todo atualizado. Apenas dois municípios na Bahia já fizeram o georreferenciamento, Salvador e Vitória da Conquista.

Por Jackson Domiciano

Fotos: A Gazeta Bahia e Divulgação