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Administração Municipal

FIRJAN - Os Municípios com excelência de gestão

Roberto A. Tauil – Setembro de 2013.

O Sistema FIRJAN – Federação das Indústrias do Rio de Janeiro – divulgou o
Índice 2013 Firjan de Gestão Fiscal – IFGF – relativo aos dados de 2011, que
compara cinco indicadores: Receita Própria; Gastos com Pessoal;
Investimentos; e Liquidez e Custo da Dívida.

O IFGF tem uma leitura dos resultados bastante simples: a pontuação varia
entre 0 e 1, sendo que, quanto mais próximo de 1, melhor a gestão fiscal do
município no ano em observação.

A seguir, os principais resultados do IFGF 2011:

• Refletindo o resultado geral, a maioria dos municípios (66,2%) registrou
pontuação abaixo de 0,6 pontos. Isso significa que 3.418 municípios brasileiros
estão em situação fiscal difícil ou crítica: 2.328 (45,1%) foram avaliados com
conceito C e 1.090 (21,1%) com conceito D. Por outro lado, 1.662 (32,2%)
obtiveram conceito B (IFGF entre 0,6 e 0,8 pontos), indicativo de uma boa
gestão fiscal, e apenas 84 (1,6%) o conceito A, referente à gestão de
excelência (IFGF acima de 0,8 pontos).

• A análise dos cinco indicadores do IFGF revela a dinâmica das contas
públicas municipais. O resultado de 2011 mostrou que, apesar do índice geral
ter ficado praticamente estável em relação a 2010, houve mudança significativa
na maioria das variáveis que compõem o índice.

▪ Em 2011, houve menor comprometimento dos orçamentos municipais com
gastos de pessoal, ou seja, naquele ano estes cresceram menos que as
receitas. Dessa forma, o IFGF Gastos com Pessoal subiu para 0,6115 pontos,
frente a 0,5719 em 2010. Esse foi o segundo avanço consecutivo deste
indicador, o que reflete sua recuperação após 2009, quando a queda brusca
das receitas por conta da crise mundial elevou o peso da folha de pagamentos
nos orçamentos municipais. A melhora do IFGF Gastos com Pessoal é
ilustrada também pelo aumento no número de prefeituras com conceito A, que
passou de 425 (7,9%) em 2010 para 530 (10,3%) em 2011. Da mesma forma,
ficou menor o número de prefeituras com conceito D nessa variável: 248 (4,8%)
em 2011, ante 426 (7,9%) em 2010.

▪ O esperado seria que essa folga no orçamento proporcionada pelos menores
gastos com pessoal abrisse espaço para o aumento dos investimentos, mas
não foi isso que aconteceu. Pelo contrário, em 2011 o IFGF Investimentos foi o
indicador que mais recuou frente à avaliação anterior (-8,3%), caindo de 0,6088
para 0,5580. Nesse contexto, a quantidade de prefeituras com conceito A no
IFGF Investimentos recuou de 1.685 (31,2%) em 2010 para 1.179 (22,8%) em
2011. Do mesmo modo, a quantidade de municípios que foi avaliada com os
conceitos C e D subiu de 50,4% (2.721) para 59,1% (3.051) no mesmo período.

▪ As despesas com juros e amortizações cresceram um pouco mais do que as
receitas municipais em 2011, fazendo com que o IFGF Custo da Dívida
apresentasse leve recuou de 1,2% frente a 2010, passando de 0,8060 para
0,7967. Com dados de 2011, 2.829 municípios (54,8%) receberam o conceito A
no IFGF Custo da Dívida. Destoaram desses resultados 432 cidades avaliadas
com conceito C e 132 com conceito D. Isso significa que apenas 11% dos
municípios apresentaram alguma dificuldade com o pagamento de juros e
amortizações.

▪ No que diz respeito às receitas, em 2011 houve aumento do montante
arrecadado pelos municípios. No entanto, as receitas próprias cresceram na
mesma proporção que as receitas de transferências, fazendo com que o IFGF
Receita Própria se mantivesse como o indicador mais baixo entre os cinco
analisados – em 2011 ficou em 0,2369, nível muito próximo ao observado com
os dados de 2010 (0,2388). Dessa forma, assim como em 2010, a maioria
absoluta dos municípios (83,8%) foi avaliada com conceito D. Isso significa que
4.328 prefeituras geraram menos de 20% de suas receitas, sendo os demais
recursos transferidos por estados e pela União.

• No que diz respeito às capitais, o IFGF cresceu em média 2,1% na
comparação com 2010, avanço superior ao observado em nível nacional
(+0,3%). Esse movimento foi explicado, sobretudo, pelo maior crescimento do
IFGF Receita Própria (+2,3%), que ficou praticamente estável no Brasil como
um todo (+0,2%), e do IFGF Custo da Dívida (+1,9%), que recuou na média
brasileira (-1,2%).

• Apenar do melhor desempenho em relação aos demais municípios, apenas
duas capitais obtiveram o grau de excelência na gestão fiscal: Vitória e
Curitiba. Além destas, Campo Grande e Rio de Janeiro completaram o restrito
grupo de capitais entre as 100 primeiras posições do ranking brasileiro do
IFGF. Em contraste, agravaram sua situação fiscal em 2011: Boa Vista, Natal e
Macapá.

Resultado Geral:

Gestão Crítica – 1.090 Municípios (21,1%);

Gestão em Dificuldade – 2.328 Municípios (45.1%)

Gestão Boa – 1.662 Municípios (32,2%)

Gestão de Excelência – 84 Municípios (1,6%).

Abaixo, os 20 Municípios que obtiveram os melhores índices de Gestão de Excelência em todo o Brasil:

 

RANKING NACIONAL

RANKING ESTADUAL

UF

MUNICÍPIO

SP

Poá

MG

Jeceaba

SC

Balneário Camboriú

SP

Barueri

SP

Piracicaba

SC

Porto Belo

SP

Caraguatatuba

RS

Caxias do Sul

ES

Vitória

10º

SP

São Bernardo do Campo

11º

SP

Vinhedo

12º

PR

Maringá

13º

SC

Itapema

14º

RS

Candiota

15º

SP

Louveira

16º

MG

Lagoa Santa

17º

CE

São Gonçalo do Amarante

18º

TO

Sampaio

19º

SP

Sorocaba

20º

MA

Bacabeira

Fonte: FIRJAN (www.firjan.org.br), no dia 22/09/2013.