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Administração Municipal

A demanda por PMAT é muito tímida

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Demanda por PMAT é muito tímida
O financiamento do BNDES aos Municípios, através do PMAT, totalizou R$600
milhões desde o seu lançamento há treze anos. Até agora, 347 Municípios
contrataram operações com o banco.
Na maioria dos casos, os recursos financiaram ações para aumentar a receita
tributária, como aquisição de sistemas de informática, treinamento de
servidores e atualização do cadastro de contribuintes. A adoção do
georreferenciamento tem sido um dos esforços mais procurados.
Pelas regras estabelecidas, Municípios com até 50 mil habitantes podem obter
até R$1,8 milhão do PMAT, enquanto cidades com população maior podem
solicitar até R$60 milhões (ou R$36,00 por habitante, prevalecendo o que for
menor). Municípios menores dispõem, também, de uma modalidade
simplificada, a BNDES PMAT Especial, que oferece crédito de até R$720 mil,
ou R$36,00 por habitante, para ações de rápida implementação.
Segundo o Diretor da área social do BNDES, Elvio Gaspar, o maior desafio é
atrair cidades com menos de 50 mil habitantes, que representam 89% dos
municípios brasileiros. Das 347 prefeituras que tiveram operações pelo PMAT,
156 se encontram nessa categoria. A demanda dos pequenos municípios tem
sido limitada por três dificuldades: a primeira é diagnosticar suas necessidades;
a segunda é definir prioridades, tarefa problemática diante da escassez de
quadros técnicos capacitados; e a terceira é fazer contratações, tendo em vista
as exigências legais nos processos de compras públicas.
Um caso de sucesso: Sorocaba
O Município paulista de Sorocaba já obteve dois financiamentos do PMAT, que
deram condições de triplicar, praticamente, sua arrecadação tributária. Diante
de tal sucesso, o Município se prepara para apresentar ao BNDES um terceiro
pedido de financiamento. O Diretor da Secretaria de Finanças, José Antonio de
Oliveira Neto, esclareceu que a Prefeitura estabeleceu como meta uma queda
anual de 20% na dívida ativa nos próximos três anos, além de uma redução de
15% no ingresso de novos inadimplentes. Para atingir esses resultados, a
administração investe na atualização e modernização de seu sistema de
cobranças, e na agilização do processo de execução fiscal. Ao mesmo tempo,
a receita do ISS, que era de R$5 milhões em 2004, pulou para R$11 milhões
em 2009, em decorrência da implantação de controle digital do imposto, a
compra de novos equipamentos, a melhoria no atendimento ao contribuinte e a
capacitação dos servidores através de treinamento (o Consultor Municipal já
realizou dois treinamentos para os servidores fiscais de Sorocaba). O segundo
financiamento teve por alvo o IPTU, com a atualização da planta de valores
genéricos, o georreferenciamento da cidade e o treinamento dos auditores
fiscais. A receita do IPTU avançou de R$42,4 milhões em 2006, para R$62,7
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milhões em 2009. Para 2010, a previsão é arrecadar R$72,5 milhões neste
imposto. Além disso, Sorocaba não esqueceu uma importante parcela de
receita que é a cota-parte do ICMS. Investiu em sistema de controle dos
valores adicionados das empresas e treinamento especializado do seu pessoal.
Com isso, o crescimento do valor adicionado total foi de 10,7%, de 2008 para
2009, enquanto a economia paulista, como um todo, cresceu 5,6% no mesmo
período.
Fonte: Jornal Valor, de 20/09/2010, Jornalista, Diogo de Hollanda.