Cursos e Eventos

Nenhum curso ou evento agendado

Administração Municipal

A industrialização de pequenos Municípios

A industrialização de pequenos Municípios

Dois casos reais.

Caso I:
Um pequeno Município, com 12 mil habitantes, tinha a sua economia centrada em minifúndios de exploração agrícola e grandes áreas de reflorestamento. A madeira extraída era levada em toras para serrarias localizadas em outras cidades. Havia um pequeno comércio e atividades primárias de serviços. A Prefeitura mantinha quatro escolas de ensino fundamental e o Estado uma escola de ensino médio. Os jovens que cursavam ensino superior ou profissionalizante eram transportados por ônibus custeados pela Prefeitura que os levavam até a \\\"cidade grande\\\" da região e os trazia de volta. Um percurso de trinta minutos. Havia três postos de saúde a dar conta dos casos emergenciais, e duas ambulâncias municipais conduziam os pacientes mais graves aos hospitais da cidade vizinha. A Prefeitura não investia em grandes obras e nem era preciso. Duas máquinas davam manutenção permanente das estradas vicinais, todas de terra batida, mantendo-as transitáveis.
Não havia violência ou tumultos. Os moradores dormiam com as portas e janelas de suas casas abertas. Os carros eram estacionados com as chaves na ignição. Não havia posto policial e nas esporádicas ocorrências policiais, geralmente brigas ou algumas bebedeiras exageradas, a Prefeitura telefonava para a Polícia da cidade vizinha e pedia auxílio.
Surgiu, então, um Prefeito com idéias avançadas de desenvolvimento econômico. Criou leis para atrair indústrias, doando terras públicas e isenção do IPTU. Convidou grandes serrarias para se instalarem no Município. Vieram quatro e, logo depois, mais duas grandes indústrias de transformação de madeira. Essas empresas abriram quatro mil vagas de emprego, mas somente seiscentas vagas foram preenchidas por moradores locais. Os demais vieram de fora, até mesmo de outros estados. E com eles, suas famílias.
O Município não comportava o repentino aumento de sua população. A Prefeitura fez novas doações de terras para construção de novas casas, surgindo verdadeiros bairros em regiões antes desertas. Outras leis foram criadas, oferecendo isenção de ISS nas construções das moradias e de IPTU.
A Prefeitura teve, também, por força da nova demanda de serviços, de construir duas escolas de ensino fundamental e dois postos de saúde. As estradas vicinais passaram a sofrer com o tráfego de grandes carretas e algumas tiveram de ser pavimentadas, a custo do Município. Outras obras tiveram de ser feitas, como ampliação da rede elétrica e arruamento das novas vias.
A cidade mudou. Antes calma e pacífica, agitou-se com a nova realidade. Um posto policial instalou-se na cidade e os moradores, agora temerosos, não mais deixam suas casas abertas e os seus carros destrancados.
Em termos financeiros, o plano foi um desastre. O aumento na arrecadação da quota-parte do ICMS representou, aproximadamente, R$1,5 milhão ao ano, dinheiro que se consumiu com as obras e contratação de novos servidores. Pode-se dizer que empatou, mas arruinou por completo o antigo bem-estar da população.
Os moradores, hoje, acabrunhados, estressados e desconfiados, lembram-se, com saudades, do tempo em que eram felizes e não sabiam.

Caso II:
Uma outra cidade, de população idêntica ao do caso I, vivia da mesma maneira e os seus Prefeitos não permitiam a entrada de grandes indústrias. Encravada numa belíssima serra, de rios encachoeirados, o Município recebia alguns visitantes nos fins de semana, esses que gostam de curtir a natureza. Visitantes que não incomodavam, ao contrário, até traziam um dinheirinho gasto na compra de doces e outras guloseimas fabricadas artesanalmente pelos moradores locais.
Um Prefeito pensou e resolveu incentivar loteamentos para construção de chácaras e sítios de lazer. Convenceu incorporadores imobiliários de uma grande cidade próxima, promoveu visitas e mostrou aos investidores a beleza natural do lugar. O legislativo aprovou o Plano Diretor do Município, com a inclusão de áreas de aproveitamento para urbanização de grandes lotes, próprias de chácaras e sítios de lazer. A Prefeitura não deu nada, mas planejou o crescimento, voltado, exclusivamente, ao aproveitamento do potencial turístico.
Hoje, belíssimas mansões, aprazíveis sítios, estão lá instalados, de moradores de fins-de-semana, e todos pagando IPTU. Houve um crescimento do comércio e de serviços, com um movimento maior de gente circulando no centro da cidade, mas, na segunda-feira, tudo volta ao normal. O bem-estar da população foi mantido e a receita municipal cresceu. O IPTU duplicou em valor, as construções geraram substanciais receitas de ISS, e o ITBI explodiu graças às transmissões imobiliárias.
Não estamos aqui criticando a industrialização, mas chamando a atenção da necessidade de planejar o crescimento econômico da cidade. Cada Município tem suas características próprias, suas peculiaridades, e os Administradores Municipais precisam pensar em todas as conseqüências futuras de seus atos. E a primeira regra a ser cumprida, e jamais abandonada, é procurar de todas as formas garantir o bem-estar de sua população. No fim, é isso que realmente importa.
Roberto Tauil – abril de 2007.