Boletim Informativo

Ajuda federal é mais favorável a municípios menores

Considerando a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios – FPM e a proposta que tramita no Congresso de socorro da União aos governos regionais, a ajuda aos municípios equivale a R$150,67 per capita, em média. Abaixo, o auxílio em função da população dos municípios, em média:

Município de até 10 mil habitantes – valor per capita de R$248,25

Acima de 10 mil até 20 mil – valor per capita de R$188,51

Acima de 20 mil até 50 mil – valor per capita de R$167,49

Acima de 50 mil até 100 mil – valor per capita de R$150,93

Acima de 100 mil até 250 mil – valor per capita de R$144,95

Acima de 250 mil até 500 mil – valor per capita de R$136,88

Acima de 500 mil até 1 milhão – valor per capita de R$133,18

Acima de 1 milhão – valor per capita de R$117,10

O valor dos auxílios também tende a ser de menor representatividade nas receitas das prefeituras de cidades maiores. Nos municípios com mais de 1 milhão de habitantes, o socorro da União equivale a 3,2% da receita corrente bruta anual. Nas cidades com população de até 10 mil habitantes, essa relação é de 5,6%. Em média, o auxílio representa 4,4% da receita anual. Os cálculos são do economista Kleber Castro, sócio da Finance Consultoria, feito a pedido da Frente Nacional de Prefeitos.

Fonte: Jornal Valor, de 7 de maio de 2020, Jornalista Marta Watanabe.

Comentário do Consultor: Assim, se o gestor de um Município quiser saber quanto receberá, em valores aproximados e de forma bem simplista, multiplique o número da população local (IBGE) com o valor per capita da tabela acima. Não se assuste! A ajuda não compensa a perda que os municípios terão neste ano, tanto na arrecadação de tributos próprios quanto no FPM e IPM.