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Tributos Municipais

O Brasil e seus municípios - Parte 1

O Brasil e seus municípios - Parte 1

31 de março de 2024

William Kratochwill

O Brasil possui mais de 5.500 municípios, não sei se são demasiados municípios pois este país é um dos maiores do mundo em área. Todavia, há algumas distorções na distribuição populacional, na arrecadação municipal de Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria (conta 11000000), que aqui trataremos por arrecadação, simplesmente.

A Tabela 1 apresenta, por grupo de municípios dado o tamanho da população, a distribuição percentual dos municípios, da população, da arrecadação total e o valor da arrecadação per capita, ou seja, por habitante. Assim, verificamos quase 68% dos municípios possuem menos de 20.000 habitantes, totalizando 15% da população brasileira total. Para os grupos de municípios até 4.999 habitantes e de 5.000 a 19.999, as arrecadações per capita são de R$480.35 e R$410.01, respectivamente. Esses valores contrastam com os do último grupo, dos municípios com mais de um milhão de habitantes, que contém apenas 0.3% dos municípios, porém 20,8% da população e 20.7% da arrecadação de impostos no Brasil. Isso resulta em uma arrecadação per capita de R$2.263.80, mais de quatro vezes o valor observado nos menores municípios.

Tabela 1