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Caldeiraria: IPI ou ISS?

Um assinante do serviço Consultoria à Distância pergunta sobre a atividade de caldeiraria, encaminhando, inclusive, cópias de algumas notas fiscais exemplificativas. O consulente quer saber, basicamente, se tal atividade é tributada pelo IPI ou pelo ISS.

Abaixo, a resposta do Consultor.

Caldeiraria compreende atividades executadas pelo uso de caldeiras, expressão usada para identificar grandes recipientes metálicos nos quais é possível aquecer, fundir ou cozinhar alguma coisa. As empresas de caldeiraria exercem múltiplas atividades como calandragem de chapas, corte, recorte e dobra de chapas metálicas, soldagem, além de fabricar peças ou equipamentos de grande porte, como pontes rolantes, panelas industriais, tanques de armazenamento e de instalação em caminhões, silos, estruturas metálicas etc.

Fácil, portanto, observar que essas empresas de caldeiraria exercem atividades como indústria, mas, também, como prestadoras de serviços, podendo ser especializada somente em fabricação de equipamentos e outras direcionadas apenas ao mercado de prestação de serviços.

Os exemplos de notas fiscais emitidas pela empresa servem para demonstrar a dificuldade na identificação da natureza do negócio: industrialização ou prestação de serviço. Em vista da (necessária) sintetização do histórico da atividade exercida nas notas fiscais, torna-se necessário o exame mais detalhado dos contratos firmados entre as partes, a fim de melhor elucidar a natureza jurídica da operação.

Vamos tentar simplificar o entendimento.

Condições que identificam tais atividades como prestação de serviço:

A) A atividade da caldeiraria é exercida diretamente em um bem do cliente;

B) O bem do cliente (equipamento, máquina, peça etc.) entregue por este à empresa de caldeiraria poderá ser restaurado, recondicionado, montado, consertado, lavado, cortado, recortado, dobrado, anodizado, polido etc., mas o importante é o fato de que o serviço é prestado diretamente no bem do cliente;

C) Será também prestação de serviço quando o cliente contrata a caldeiraria para executar a montagem final de um produto em determinado local ou ambiente. Neste caso, o produto, mesmo dividido em peças, é entregue pelo cliente à empresa para que esta faça a montagem final.

Quando a caldeiraria recebe encomenda para fabricar alguma coisa, ou seja, uma coisa nova, estar-se-á diante de uma industrialização. Mesmo que haja encomenda prévia, ou mesmo que seja entregue algumas peças pelo cliente para compor um novo produto, tal transformação é considerada uma industrialização. Importante observar que não se trata de montagem de algo já existente, mas, sim, de operação de transformação (matérias primas transformando-se em produto novo). Como regra geral, pode-se dizer que o processo de transformação de coisas a constituir uma coisa nova (transformação) é operação de industrialização, e não prestação de serviço.

Em muitas situações, essa distinção entre montagem de um equipamento e produção de um novo equipamento é de difícil conclusão. Se um cliente entrega diversas chapas de aço para a empresa produzir um tanque, teríamos uma fabricação. Se o cliente entregar um tanque para que a empresa o instale na carroceria de uma carreta, teríamos prestação de serviço.

Dito isso, recomenda-se uma melhor análise nas operações da empresa. Nos procedimentos de análise, o Auditor Fiscal deve observar dois aspectos importantes:

1 – A análise dos contratos firmados entre a empresa e seus clientes;

2 – A documentação fiscal da entrada das peças ou equipamentos encaminhados pelos clientes à empresa de caldeiraria. Em geral, trata-se de documento fiscal de simples remessa.

3 – Os documentos anexados na presente consulta são do tipo DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica). A DANFE é emitida basicamente para formalizar o trânsito do produto ou da mercadoria.

Roberto A. Tauil 

Setembro de 2014.