O Brasil e seus municípios - Parte 1 - 31/03/2024
O Brasil e seus municípios - Parte 1
31 de março de 2024
William Kratochwill
O Brasil possui mais de 5.500 municípios, não sei se são demasiados municípios pois este país é um dos maiores do mundo em área. Todavia, há algumas distorções na distribuição populacional, na arrecadaç ...
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Mantida aplicação de ISS a empresa que prestou serviço para companhias sediadas no exterior - 08/02/2023
Mantida aplicação de ISS a empresa que prestou serviço para companhias sediadas no exterior
06/02/2023
Requerente não comprovou hipótese de isenção tributária.
A 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de S&ati ...
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Maioria do STF entende que sentenças definitivas em matéria tributária perdem eficácia com decisão contrária da Corte - 03/02/2023
Maioria do STF entende que sentenças definitivas em matéria tributária perdem eficácia com decisão contrária da Corte
Julgamento foi suspenso e será retomado com discussão sobre o marco temporal para a retomada de cobrança dos tributos
02/02/2023 20h35
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na sessão des ...
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Projeto estabelece novas regras para cálculo do Valor Adicionado do ICMS - 02/02/2023
Publicado em 30 de Janeiro de 2023 às 10h01
CFED - Projeto estabelece novas regras para cálculo do Valor Adicionado do ICMS
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 158/22, do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), estabelece novas regras para o Valor Adicionado, índice utilizado para calcular a parcela de cada município na arrecadação do ICMS, principal impost ...
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SPED - Nova PEC de reforma tributária simplifica ICMS e ISS - 02/02/2023
Publicado em 30 de Janeiro de 2023 às 10h01
SFED - Nova PEC de reforma tributária simplifica ICMS e ISS
O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC) de reforma tributária com o objetivo de simplificar a cobrança dos impostos sobre o consumo.
Com a PEC 46/2022, que foi subscrita p ...
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OS 100 MAIORES MUNICÍPIOS EM ARREDAÇÃO DE ITBI - 07/02/2022
Mais uma vez, a liderança do estado de São Paulo (35 municípios), seguido de Santa Catarina (11 municípios) e Rio Grande do Sul (9 municípios) foram os três estados com a maior quantidade de municípios.
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OS 100 MAIORES MUNICÍPIOS EM ARREDAÇÃO DE IPTU - 01/02/2022
No Brasil, 22 estados possuem municípios na lista de 100 maiores em arrecadação de IPTU. Mais uma vez, estado de São Paulo (44 municípios), seguido do Rio de Janeiro (8 municípios) e Paraná (8 municípios) foram os três estados com a maior quantidade de municípios. Cabe ressaltar que dos cinco primeiros estados, somente o Rio de J ...
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OS 100 MAIORES MUNICÍPIOS EM ARRECADAÇÃO DE ISSQN - 31/01/2022
O estado de São Paulo (32 municípios), seguido do Rio de Janeiro (11 municípios) e Paraná (8 municípios) foram os três estados com a maior quantidade de municípios na lista dos 100 maiores em arrecadação, em 2019 e 2020.
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Comentários ao ISS de cartões de crédito - 15/09/2020
Roberto A. Tauil – Setembro de 2020.
(publicado originalmente em Setembro de 2017)
Breve Introdução
Uma lei para ser válida tem que possuir eficácia. Pode até ter sido aprovada com todos os requisitos indispensáveis à sua validade, mas, não tendo efeito eficaz, tal validade se perde, pois não tem condições ...
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Como tratar o ITBI relativo às Sociedades de Propósitos Específicos? - 09/09/2020
Roberto A. Tauil - Setembro de 2020.
(Questão extraída do Livro “ITBI - Perguntas e Respostas”, deste autor)
Alguns comentários às Sociedades de Propósitos Específicos:
As Sociedades de Propósitos Específicos são comuns há muito tempo em vários países, como ocorre nos Estados Unidos, sendo trat ...
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