Manicômio Fiscal - O Alvará de Funcionamento - 10/01/2020
Roberto A. Tauil – janeiro de 2020 (Republicação)
Dois Contadores se encontram num Bar:
- Meu amigo Turiassu!!! Como vai esta magnitude?
- Grande Onefrino!!! Vamos apertar os ossos!!
- O amigo vai beber o quê? Eu estou de Spézia! Mais leve, 38%!
- Spézia é maravilhosa, mas hoje preciso de cachaça mais forte... Vou de Seleta, 42%. ...
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Critérios para cálculo do valor das taxas - 14/12/2019
Roberto A. Tauil – Dezembro de 2019.
Tivemos recentemente uma decisão do Supremo Tribunal Federal pela qual foi derrubada a cobrança de uma taxa de fiscalização estadual em razão da desproporcionalidade entre o valor da taxa e o custo da fiscalização. Os advogados que promoveram a ação de inconstitucionalidade demonstraram que ...
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O ISS dos aplicativos eletrônicos de transporte – O caso Uber - 05/12/2019
Roberto A. Tauil – Dezembro de 2019.
Uma verdadeira revolução ocorreu no mundo com a entrada dos aplicativos, ou app, nos dispositivos eletrônicos móveis, como telefone celular, smartphone, PDA e tantos outros. Esses aplicativos são de diversas utilidades, alguns gratuitos, outros pagos, alguns instalados diretamente no dispositivo, outros por interesse d ...
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Coleta de lixo: taxa ou preço público? - 16/11/2019
Roberto A. Tauil – Novembro de 2019
Segundo estudo da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Urbana e Resíduos Especiais – ABRELPE, o percentual de 40,5% do total de lixo coletado no país tem destinação irregular. Os percentuais de destinação são os seguintes:
- Lixão: 17,50%;
- Aterro Controlado: 23%; ...
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O Profissionalismo no Serviço Público - 01/11/2019
(publicado originalmente em 19 de outubro de 2014)
Roberto A. Tauil – Novembro de 2019.
É preciso acabar de vez com a antiga história de que servidor público não é um profissional, para encerrarmos o nefasto círculo vicioso que conjuga o deficiente serviço público com o minguado salário que o servidor recebe. É assim ...
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O crédito tributário – um enfoque municipal - 14/10/2019
Roberto A. Tauil – Outubro de 2019.
Quando ocorre o fato jurídico tributário no tempo, por força de um ordenamento previamente previsto em lei em termos abstratos, surge o dever obrigacional de uma parte (sujeito passivo) de pagar o tributo e o direito de outra (sujeito ativo) de receber o pagamento. Temos, então, o surgimento de uma obrigaçã ...
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Um aspecto pontual da fiscalização do ISS de Bancos - 01/10/2019
Roberto A. Tauil – Outubro de 2019.
Foi o consultor José Carlos Amaro que nos trouxe esse caso, de examinar uma conta de Ativo do COSIF com identificação de serviços, para efeito de apurar o ISS nela contido. Muitos Fiscais Tributários Municipais costumam requerer aos Bancos somente o detalhamento das contas contábeis de receita (contas do Grupo 7 ...
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Síndico de Condomínio paga ISS? - 24/09/2019
Roberto A. Tauil – Setembro de 2019.
Consulta interessante de um Fiscal Tributário: “Síndico de Condomínio paga ISS?”.
Essa pergunta tem duas respostas:
1ª – Quando se tratar de morador proprietário indicado pela Assembleia dos condôminos como responsável pela administração do Condomínio, a resposta ...
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A Cobrança de Taxa de Alvará com a MP 881/2019 - 21/09/2019
Maro Anderson Martins Pereira
Auditor Fiscal do Município de Santarém – Setembro de 2019.
Desde a edição da Medida Provisória 881/2019 – que acaba de ser convertida em lei ordinária, com a sanção pelo Presidente da República da lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, a qual instituiu a chamada Declaraç&a ...
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Modelo de gestão da iluminação pública municipal - 16/09/2019
Roberto A. Tauil – Setembro de 2019.
A iluminação pública está presente em mais de 95% dos municípios brasileiros, com uma plataforma superior a 18 milhões de pontos de luz, o que representa um percentual acima de 4% de toda energia elétrica consumida no Brasil. Em média, o custo do serviço e do consumo de energia da ilumina&c ...
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