A difícil decisão de escolher um Secretário de Fazenda - 19/02/2009
www.consultormunicipal.adv.brRua Comendador Manuel Azevedo Falcão, 112, Niterói, RJCEP 24.358-390Tel: (21) 2709-8694 Telefax: 21 2709-8329A difícil decisão de escolher o secretário de fazendaNo serviço público, os servidores trabalham servindo ao público. O professorministra aulas; o médico cuida da saúde dos pacientes; o engenheiro constrói;o arquiteto arquiteta; o assistente social assiste pesso ...
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Caminhos para aumentar a receita do ISS - 17/02/2009
Caminhos para aumentar a receita do ISSCostuma-se dizer que o ISS é o imposto mais aviltado entre todos no Brasil, porculpa de uma evasão corrosiva que lhe reduz parcelas substanciais de receita.Tal fato advém, principalmente, da multiplicidade heterogênea das leismunicipais e da inferioridade das forças locais de fiscalização, a maioria semdispor de qualquer ferramenta eficaz que a auxilie, ou at ...
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O Coaching na Administração Municipal - 01/12/2008
O COACHING NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALParte 1O Administrador Municipal pode ser gregário, mas, na hora de decidir,transforma-se, em geral, num ser muito solitário. Não há muitas pessoas aquem possa pedir uma opinião, ou conselho sobre determinado assuntoprofissional. A incerteza, no que se refere à confiança e à confidencialidade,além da velada competição interna, acarreta dificuldades ao administr ...
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Modelo de Termo de Transmissão de Cargo - 28/10/2008
MODELO 16 (para Prefeitos e Vice-Prefeitos) TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO Ao primeiro dia do mês de janeiro de ...., às .... horas, na sede da Prefeitura Municipal de ......., situada à rua ....., presentes o Sr. .............., ex-Prefeito (ou o Sr. ......., como representante legal do ex-Prefeito), cujo mandato expirou-se em 1º de janeiro de ...., e o Sr. ........, Prefeito eleito em .... d ...
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PROCEDIMENTOS DE TRANSMISSÃO DE CARGO - 23/10/2008
(Trabalho elaborado pela Diretoria de Apoio aos Municípios, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, obtido na Internet - www.tcm.pa.gov.br).PROCEDIMENTOS DE TRANSMISSÃO DE CARGOA Diretoria de Apoio aos Municípios no exercício de sua atividade didático-pedagógica junto às administrações municipais, elaborou o presente roteiro, a fim de orientar os Administradores Públicos Municipais ...
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Gratificação por produtividade - 27/09/2008
Gratificação por produtividadeO Estado de São Paulo aprovou lei que concede aos Agentes Fiscaisde Rendas uma gratificação por produtividade, instituindo o chamadoPrograma de Participação nos Resultados - PR. Veja alguns pontos(interessantíssimos) deste Programa:Da Participação nos Resultados - PRArtigo 26 - A Participação nos Resultados - PR, instituída nos termosdo inciso II do artigo 1º desta le ...
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Efeitos da Alteração dos Critérios da Repartição do ICMS nas Capitais - 01/04/2008
DOM PUBLICAÇÕES LEGAISAVALIAÇÃO DOS EFEITOS DA ALTERAÇÃODOS CRITÉRIOS DE REPARTIÇÃO DO ICMS NOSMUNICÍPIOS DAS CAPITAISFrançois E. J. de BremaekerEconomista e GeógrafoConsultor da DOM Publicações LegaisSalvador – abril de 2008DOM Publicações Legais 2A DOM Publicações Legais é uma empresa especializadana prestação de serviços de:1. Publicação de atos oficiais de anunciantes públicos eprivados nos Di ...
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Implicações da proposta de reforma tributária nas finanças municipais - 01/03/2008
DOM PUBLICAÇÕES LEGAISIMPLICAÇÕES DA PROPOSTA DEREFORMA TRIBUTÁRIA NASFINANÇAS MUNICIPAISFrançois E. J. de BremaekerEconomista e GeógrafoConsultorSalvador, março de 2008DOM Publicações Legais 2A DOM Publicações Legais é uma empresa especializadana prestação de serviços de:1. Publicação de atos oficiais de anunciantes públicos eprivados nos Diários Oficiais da União, Estados, Municípios,Jornais de ...
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Reforma Tributária - Proposta de Emenda Constitucional - 01/02/2008
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃOAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.Art. 1o A Constituição passa a vigorar com os seguintes artigos alterados e acrescidos:Art. 34 - A União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para:V - reorganizar as finanças da unidade da Federação que:(...) c) retiver parcela do produto da arrecadação do imposto previsto no art. 15 ...
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A Penhora On-line na Execução da Dívida Ativa - 01/01/2008
A Penhora On-line na Cobrança da Dívida AtivaComo se sabe, a Lei nº. 11.382/2006, que passou a vigorar a partir de marçode 2007, efetuou diversas alterações no Código de Processo Civil, a destacar oart. 655 que passou a ter a seguinte redação:Art. 655. A penhora observará, preferencialmente, a seguinte ordem:I - dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira;II - veícul ...
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