O Brasil e seus municípios - Parte 1 - 31/03/2024
O Brasil e seus municípios - Parte 1
31 de março de 2024
William Kratochwill
O Brasil possui mais de 5.500 municípios, não sei se são demasiados municípios pois este país é um dos maiores do mundo em área. Todavia, há algumas distorções na distribuição populacional, na arrecadaç ...
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OS 100 MAIORES MUNICÍPIOS EM ARREDAÇÃO DE ITBI - 07/02/2022
Mais uma vez, a liderança do estado de São Paulo (35 municípios), seguido de Santa Catarina (11 municípios) e Rio Grande do Sul (9 municípios) foram os três estados com a maior quantidade de municípios.
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OS 100 MAIORES MUNICÍPIOS EM ARREDAÇÃO DE IPTU - 01/02/2022
No Brasil, 22 estados possuem municípios na lista de 100 maiores em arrecadação de IPTU. Mais uma vez, estado de São Paulo (44 municípios), seguido do Rio de Janeiro (8 municípios) e Paraná (8 municípios) foram os três estados com a maior quantidade de municípios. Cabe ressaltar que dos cinco primeiros estados, somente o Rio de J ...
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OS 100 MAIORES MUNICÍPIOS EM ARRECADAÇÃO DE ISSQN - 31/01/2022
O estado de São Paulo (32 municípios), seguido do Rio de Janeiro (11 municípios) e Paraná (8 municípios) foram os três estados com a maior quantidade de municípios na lista dos 100 maiores em arrecadação, em 2019 e 2020.
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Comentários ao ISS de cartões de crédito - 15/09/2020
Roberto A. Tauil – Setembro de 2020.
(publicado originalmente em Setembro de 2017)
Breve Introdução
Uma lei para ser válida tem que possuir eficácia. Pode até ter sido aprovada com todos os requisitos indispensáveis à sua validade, mas, não tendo efeito eficaz, tal validade se perde, pois não tem condições ...
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Como tratar o ITBI relativo às Sociedades de Propósitos Específicos? - 09/09/2020
Roberto A. Tauil - Setembro de 2020.
(Questão extraída do Livro “ITBI - Perguntas e Respostas”, deste autor)
Alguns comentários às Sociedades de Propósitos Específicos:
As Sociedades de Propósitos Específicos são comuns há muito tempo em vários países, como ocorre nos Estados Unidos, sendo trat ...
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A inscrição no cadastro municipal de profissional autônomo - 21/08/2020
Roberto A. Tauil - agosto de 2020.
Interessante e muito comum o caso citado por um colega gaúcho. Uma Fisioterapeuta trabalhava como profissional autônomo e prestava serviços em vários municípios “colados” da região administrativa de Porto Alegre. Mal aconselhada, ela se inscreveu em todos os municípios onde prestava serviços co ...
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Base de cálculo presumida, estimada e arbitrada - 10/07/2020
Roberto A. Tauil - Julho de 2020
(publicado originalmente em junho de 2015)
A base de cálculo dos tributos pode ser determinada em valores concretos, indiscutíveis diante da representatividade de seus elementos fáticos, ou, então, presumida, estimada ou arbitrada, em função de critérios estabelecidos em lei, ou por presunçã ...
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Serviços gráficos: ISS ou ICMS? - 01/07/2020
Roberto A. Tauil - Julho de 2020.
A incidência tributária sobre serviços gráficos é uma discussão interminável com inúmeras mudanças de interpretação pela Justiça, a trazer uma permanente preocupação aos empresários do ramo, sem saber ao certo se estão pagando corretamente os seus trib ...
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IPI ou ISS: Industrialização ou Serviço? - 01/06/2020
Roberto A. Tauil - Junho de 2020.
A lista de serviços da Lei Complementar nº 116/03 apresenta várias atividades que se confundem com aquelas que sofrem incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. São situações difíceis de definir, se a atividade está delineada basicamente como uma circulação de bens imate ...
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