IX Simpósio de Direito Tributário Municipal

Campinas - SP - 19/06/2018


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Conteúdo do Curso/Treinamento




IX Simpósio de Direito Tributário Municipal

 

 

APRESENTAÇÃO:

É com muita alegria e satisfação que a TRIBUTO MUNICIPAL convida todos os auditores tributários municipais e demais operadores do Direito Tributário Municipal para o IX Simpósio de Direito Tributário Municipal.

Anualmente, a TRIBUTO MUNICIPAL realiza esse evento com muita seriedade, adquirindo a credibilidade e o reconhecimento dos inúmeros participantes vindos de todos os cantos do nosso País, que enriquecem o encontro com sugestões, participações e muita simpatia.

Para este encontro de 2018, contaremos com a participação dos ilustres e sempre elogiados Professores Leandro Paulsen e Roberto Tauil.

Leandro Paulsen enfrentará a questão probatória nas autuações, problema bastante tormentoso e que rotineiramente tem provocado a anulação de inúmeras peças fiscais. Por sua vez, Roberto Tauil discorrerá sobre a nova concepção de “serviço” que vem sendo adotada pelo STF. Afinal, só “obrigação de fazer” é serviço?

Estará conosco pela primeira vez o renomado tributarista Marco Aurélio Greco, a quem caberá destrinchar a complexa composição da base de cálculo do ISS frente a nova LC 157/2016, especialmente para tranquilizar os aplicadores da lei quanto à regra da alíquota mínima de 2% e o risco de eventual cometimento de improbidade administrativa.

Quem também abrilhantará este nosso simpósio – mais uma vez, diga-se de passagem – será o festejado professor Eduardo Sabbag, que falará sobre a apuração da base de cálculo do ITBI, confrontando-a com a Planta Genérica de Valores do IPTU.

Os coordenadores do Simpósio - Francisco Ramos Mangieri e Omar Augusto Leite Melo - completam o time de palestrantes neste Simpósio de 2018. Francisco falará sobre as novas e rentáveis tributações autorizadas pela LC 157/2016 em todo o País – ISS sobre leasing e cartões de crédito e débito, focando nos conceitos de cada incidência e também na parte operacional da apuração e cobrança do imposto. Já Omar apresentará a mudança de posicionamento do STJ quanto ao regime de recolhimento de ISS das sociedades profissionais.

Por fim, o público será ainda brindado com um WORKSHOP especial, em que os organizadores Francisco e Omar, e demais palestrantes, debaterão e responderão questões formuladas pela plateia durante todo o evento e que não foram respondidas nos momentos oportunos por falta de tempo, bem como, outras endereçadas no horário do workshop.
Diante de temas tão empolgantes e do alto nível dos palestrantes, torna-se imperdível a participação nesse IX SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

Não perca essa oportunidade! Garanta logo a sua inscrição!

Aguardamos você lá em Campinas, nos dias 19 e 20 de junho de 2018.

Equipe TRIBUTO MUNICIPAL


Investimento:

R$ 990,00 (novecentos e noventa reais) por participante.

Incluso:

Material de apoio; slides e demais materiais apresentados nas palestras; 3 coffee-break; welcome coffee; almoço do primeiro dia; brinde exclusivo.


Hotel do evento:

NACIONAL INN, sito à Av. Benedicto de Campos, 35, Jardim do Trevo, Campinas/SP. Telefone: (19) 3772-1400.
 

PROGRAMAÇÃO:

Dia 19/06/2018:
 
6hs30 às 7hs30: Welcome Coffee

7h00 às 8h00: Recepção e credenciamento

8h00 às 8h30: Abertura do evento

8h30-10h00: "ISS SOBRE O LEASING  E CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO"
Palestrante: Francisco Ramos Mangieri

10h-10h30: Coffee-break

10h30-12h30: "CONCEITO DE RECEITA x COMPOSIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ISS x ALÍQUOTA MÍNIMA DA LC 157/2016"
Palestrante: Marco Aurélio Greco

12h30-14h00: Almoço

14h-15h00: “A REVIRAVOLTA DA JURISPRUDÊNCIA SOBRE O ISS DAS SOCIEDADES PROFISSIONAIS”
Palestrante: Omar Augusto Leite Melo

15h00-16h00: "A DECISÃO DO STF QUE ALTEROU O CONCEITO DE SERVIÇO PARA FINS DE ISS"    
Palestrante: Roberto Tauil

16h00-16h30: Coffee-break

16h30-18h00: “AS PROVAS DIRETAS E INDIRETAS NAS AUTUAÇÕES FISCAIS”
Palestrante: Leandro Paulsen

18h30 - Encerramento do primeiro dia
 
DIA 20/06/2018:
 
8h30-10h00: "A BASE DE CÁLCULO DO ITBI NA JURISPRUDÊNCIA"
Palestrante: Eduardo Sabbag

10h00-10h30: Coffee-break

10h30-12h00: “WORKSHOP SOBRE QUESTÕES APRESENTADAS PELA PLATEIA NO SIMPÓSIO”
Vários debatedores

12h30: Encerramento do simpósio.
 
INFORMAÇÕES:

Para que você, Prezado Participante, possa ter noção da atenção e importância que damos para Vossa presença, segue abaixo uma lista de informações e detalhes para que saibam tudo o que vamos oferecer. Esperamos superar suas expectativas!

*Um ambiente técnico e propício para a divulgação e compartilhamento de informações, ideias e opiniões relacionadas ao Direito Tributário Municipal. Palestrantes renomados e especialistas na matéria;

*O Simpósio será realizado em auditório no formato anfiteatro, permitindo uma visão perfeita a todos os participantes de qualquer local do salão;

*O credenciamento será muito fácil e rápido, através do sistema Easy Check-in;

*Todo participante receberá crachá, pasta, certificado e um brinde exclusivo da TRIBUTO MUNICIPAL;

*Realizaremos a campanha SIMPÓSIO SOLIDÁRIO, onde ajudaremos uma entidade assistencial de Campinas, como forma de retribuir todo esse acolhimento e sucesso de cada ano;

*Haverá sorteio de vários livros dos palestrantes e brindes;

 *Ao final de cada palestra haverá debates sobre o tema, proporcionando uma visão diferente  do palestrante sobre a matéria exposta;
*Após os debates serão lidas e respondidas perguntas enviadas pelo público. O evento todo é aberto a perguntas;

*As perguntas que não forem respondidas, devido à falta de tempo, serão respondidas no Workshop. Momento em que será possível realizar novas perguntas;

*O almoço do primeiro dia faz parte da inscrição, evitando-se, dessa maneira, que os participantes saiam procurando restaurantes ou encontrem filas para fazer sua refeição. O restaurante do hotel estará preparado para o número de pessoas presentes no evento, garantindo a qualidade do serviço. O almoço é completo, incluindo 1 bebida e sobremesa;

*Serão oferecidos 2 coffee-break durante o primeiro dia, e 1 no segundo dia, em intervalos estratégicos, permitindo uma pausa durante as palestras e um rápido lanche;

*A partir desse ano, além dos coffee-break nos intervalos programados, haverá um welcome coffee, para que os participantes vindos da região de Campinas, e que não se hospedam no hotel, possam tomar um café da manhã;

*Por fim, a escolha do HOTEL NACIONAL INN leva em conta o custo-benefício oferecido pelo mesmo, permitindo um valor mais acessível ao Simpósio, sem descuidar do conforto dos participantes;

*O Nacional Inn fica a apenas 20 Km de distância do Aeroporto de Viracopos, 22 Km do Shopping Dom Pedro e 5 Km do centro de Campinas.