Edição revista e atualizada até dezembro de 2016. Somam 313 perguntas, incluindo artigos e comentários aos aspectos do Imposto sobre Serviços. Totalizam 737 páginas. O leitor poderá navegar, indo direto ao item desejado, através do Sumário. R$ 55,00 por depósito bancário.
Esta obra apresenta modelos reais das mais importantes leis municipais, versando sobre: Lei Orgânica; Plano Diretor; Código Tributário; Código de Obras; e Código de Posturas. São transcrições de leis selecionadas de Municípios brasileiros. O coordenador da obra, Roberto Tauil, insere comentários relativos às leis, contendo informações gerais sobre a importância de cada uma delas. 234 páginas Este livro está no formato .PDF É necessário o programa Acrobat Reader para visualizá-lo. R$30,00
Comentários à Gestão Fazendária Municipal – Artigos Selecionados. Este livro é composto de 67 artigos publicados pelo autor no portal do Consultor Municipal, perfazendo um total de 414 páginas. Os artigos tratam de assuntos relacionados à administração fazendária municipal, normas de Direito Tributário e tributos municipais. Os exemplares digitais são personalizados com o nome e CPF do adquirente. Valor: R$40,00
Descreve um formato de planejamento da receita municipal, detalhando os princípios administrativos relacionados com a gestão fazendária. Essencialmente prático, aponta os caminhos que devem ser seguidos pelos administradores municipais, sem antes dar uma visão histórica do ente político municipal, além de apresentar os principais aspectos das receitas repassadas pela União e Estados. Em relato minucioso, comenta o papel a ser desempenhado pela Fiscalização Tributária Municipal, a descrição da função e todas as questões relacionadas ao trabalho fiscal, como apuração e autuação. Apresenta modelos de formulários utilizados pelo Fisco. Completa a obra um capítulo dedicado ao Processo Administrativo, dedicando-se a comentar os conceitos, natureza e espécies de processos administrativos, suas fases e a questão do recurso hierárquico. 218 páginas Este livro está no formato .PDF É necessário o programa Acrobat Reader para visualizá-lo. R$ 30,00
Livro Digital Editado em Outubro de 2016 - Tamanho: 1,19 MB - 130 páginas no formato 'perguntas e respostas', contendo modelo de lei e regulamento relativos ao ITBI. R$30,00
Nova edição e atualizado até março de 2020, esse livro faz um estudo sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, descrevendo item por item a lista de serviços sujeitos ao imposto, atualizada conforme a Lei Complementar n. 157/2016. Faz a descrição de todos os aspectos jurídicos do ISS, tais como, fato gerador, base de cálculo, alíquotas, lançamentos, incluindo as questões sobre o local da prestação do serviço, a incidência relativa aos profissionais autônomos e as sociedades profissionais. Faz o relato comparando as situações anteriores e as atuais. Tem 290 páginas. Este livro está no formato PDF. R$ 35,00
- O ISSQN - O IPTU - O ITBI - As Taxas Municipais - A Contribuição de Melhoria - A Dívida Ativa Este livro trata de todos os tributos de arrecadação direta pelos Municípios brasileiros, consoante autorização constitucional, adicionando capítulo especial sobre a Dívida Ativa. Em linguagem clara e objetiva, o autor estuda as normas jurídicas tributárias concernentes aos tributos municipais, procurando trazer ao domínio público um trabalho útil, atualizado e de excelente aplicação prática, incluindo um elenco de Perguntas e Respostas pontuais. 375 páginas Este livro está no formato .PDF É necessário o programa Acrobat Reader para visualizá-lo. R$ 40,00
Promoção Especial: Adquira os livros digitais abaixo pelo preço total de R$100,00 (depósito): ISS - Perguntas e Respostas 4ª Edição; Gestão Fazendária e Práticas de Fiscalização; Tributos Municipais; ITBI - Perguntas e Respostas
Como oferta especial, são oferecidos os três Livros Digitais abaixo com desconto na aquisição conjunta: A) Tributos Municipais; B) Coletânea da Legislação Municipal; C) Gestão Fazendária Municipal e Práticas de Fiscalização. R$60,00