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Fiscalização de Instituições Financeiras e o ISS

As dificuldades para se fiscalizar e apurar o ISS devido por Instituições Financeiras são muitas:

 

* Banco não emite nota fiscal, impossibilitando o acompanhamento pela emissão de tais documentos;

* As instituições financeiras utilizam dois planos de contas: um interno de cada Banco para o registro diário de suas operações e outro padronizado pelo Banco Central (COSIF);

* Nem toda receita da instituição financeira é tributável pelo ISS, tornando inviável a determinação da base de cálculo a partir da receita bruta lançada no balancete mensal;

* Ausência de legislação municipal com obrigação acessória específica.

.

O resultado disso é que o valor do ISS devido não aumenta proporcionalmente aos lucros dos Bancos, que batem recorde sobre recorde.

 

A solução Fintel ISS possui módulo específico para a apuração do ISS devido por Instituições Financeiras, com o processamento de divergências de maneira totalmente inovadora, indo muito além do tradicional cruzamento realizado sobre os valores das contas de receita. Isto permite analisar não só a arrecadação por agência, mas também comparar a arrecadação entre agências de um mesmo banco ou de instituições distintas sediadas no município.

 

As informações apuradas pelo sistema são exibidas de maneira objetiva, sem perder a qualidade técnica necessária. Em poucos cliques é possível saber a representatividade de cada instituição na receita do município, diferenças entre elas, divergências contidas no balancete mensal e saldos devidos ao município.

 

Informações analisadas:

Ÿ Balancete Mensal

Ÿ Plano Contábil das Instituições Financeiras (COSIF)

Ÿ Plano de Contas Interno (PCI)

Ÿ Atividades (Lista de serviços do município)

Ÿ Tarifas de serviços da Instituição

Ÿ Tarifas de serviços de remuneração variável

Ÿ Pacotes de Serviços

Ÿ Movimentação do número de correntistas

Ÿ Partidas dos lançamentos contábeis

Ÿ Rateio de resultados internos

Ÿ Arrecadação com pacotes de serviços

Ÿ Arrecadação pela movimentação das tarifas

Ÿ Arrecadação de serviços remunerados

Ÿ Serviços tomados e retenções

 

Resultados:

A dinâmica da solução Fintel ISS no acompanhamento deste ramo permite alcançar resultados imediatos na arrecadação do Imposto Sobre Serviços.

Conheça este e outros módulos através do Consultor Municipal. Fale conosco.